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SENADO FEDERAL

O benefício se aplicará aos navios-tanque com contratos celebrados até 31/12/2026 - Foto: Claudio Neves
Senado Federal Há 4 meses

Medida provisória incentiva indústria naval

O governo federal editou medida provisória que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do país. Publicada em edição extra...

Humberto disse que a prioridade de sua gestão é concluir os acordos do Mercosul com EFTA e União Europeia - Foto: Roberto Stuckert
Senado Federal Há 4 meses

Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul

O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse, nesta segunda-feira (15), como novo presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul).— Nossa maior pri...

HUB foi fundado em 1972 e é controlado pela UnB desde 1990 - Foto: Beto Monteiro/UnB Imagens
Senado Federal Há 4 meses

Congresso vai comemorar 53 anos do HUB

O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira (17), a partir das 10h, sessão solene em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasíli...

Sessão deliberativa do Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio

A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz está na pauta do Plenário desta quarta-feira (17). A MP 1.300/2025 precisa ...

A senadora Professora Dorinha Seabra é relatora do projeto da senadora Damares Alves - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou reunião para quarta-feira (17), às 11h, com 14 itens na pauta. O primeiro deles é o projeto que busca ...

O bairro paulistano recebeu muitos imigrantes italianos no início do século 20 e mantém viva a herança cultural - Foto: Paróquia de San Gennaro
Senado Federal Há 4 meses

Festa de San Gennaro é reconhecida como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.205, de 2025 , que reconhece oficialmente a Festa de San Gennaro, reali...

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foi tema de mais um debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores

Dando continuidade à avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído em 2009, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação P...

O relator da Craterras, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), é autor do requerimento de audiência - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Subcomissão ouvirá secretários estaduais sobre embargo de terras pelo Ibama

A subcomissão temporária que acompanha os embargos de terras pelo Ibama ouvirá, em audiência pública nesta quarta-feira (17), às 14h, autoridades e...

Eduardo Tagliaferro durante seu depoimento à CSP no dia 2 de setembro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CSP vota compartilhar documentos apresentados por Tagliaferro

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (16), a partir das 11h, para decidir sobre o encaminhamento de medidas j...

Sessão especial contou com os senadores Espiridião Amin, Ivete Silveira e Jorge Seif, e com o governador do estado, Jorginho Mello - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Sessão celebra atuação de representações de Santa Catarina em Brasília

O Senado celebrou em sessão especial nesta segunda-feira (15) os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional de Santa Catarina (SAN) e os 30 anos...

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana ,lamentou o cancelamento, motivado pela ausência do depoente - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado

A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava previ...

Pacaraima (RR), na divisa com a Venezuela, é um dos municípios brasileiros com imóveis em faixa de fronteira - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Há 4 meses

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira

Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20...

A Lei 15.207, de 2025, que cria campanha nacional sobre o câncer de pulmão, foi sancionada na sexta-feira - Foto: Freepik
Senado Federal Há 4 meses

Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei

Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025...

Plenário se reúne na tarde desta terça com três projetos em pauta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol...

Autor do requerimento para a sessão, o senador Eduardo Gomes (2° à dir.) presidiu os trabalhos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Programa Calha Norte transforma a vida de brasileiros, dizem debatedores

Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de se...

Salvador, BA
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