Foto: Jorge Magalhães - Arquivo

A partir das 9h desta terça-feira (27), trabalhadores interessados em comercializar produtos durante a Micareta de Feira de Santana 2026 poderão se inscrever para disputar uma vaga no comércio informal da festa. O credenciamento será realizado exclusivamente pela internet, através do endereço https://feiradesantana.softwaredata.com.br/sge/portal  , com prioridade para moradores do município nesta primeira etapa.

A Micareta será realizada de 19 a 22 de novembro. As regras para participação foram estabelecidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), por meio da Portaria nº 012/2026 e do edital publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Os interessados devem acessar o portal https://feiradesantana.softwaredata.com.br/sge/portal para efetuar a inscrição. O prazo para os residentes em Feira de Santana segue até as 23h59 de quinta-feira (29). Caso restem vagas, uma segunda etapa será aberta ao público em geral, entre as 14h do dia 4 de novembro e as 23h59 do dia 6 de novembro.

“A Micareta é uma oportunidade de renda para muitas famílias. Organizamos o credenciamento para que todos empreendam com segurança, de forma justa e com respeito às regras”, destaca a secretária Márcia Ferreira.

Cada pessoa física poderá obter apenas uma autorização para trabalhar no circuito. O não pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) dentro do prazo estabelecido implica a perda da vaga, que poderá ser destinada a outro candidato.

Capacitação e normas de funcionamento

Os ambulantes credenciados deverão participar de uma capacitação promovida pela Secretaria no dia 16 de novembro, às 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seduc).

Durante a festa, será obrigatório manter o alvará em local visível, conservar a área de trabalho limpa e utilizar exclusivamente gelo devidamente rotulado, fornecido por empresa com alvará sanitário. O uso de gelo em barra está proibido.

O descumprimento das regras poderá resultar em sanções. Nos casos de trabalho infantil ou venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, a autorização será cancelada imediatamente, sem devolução do valor pago. O infrator também ficará impedido de participar dos próximos festejos, incluindo a Micareta do ano seguinte.

Espaço Kids para os filhos dos trabalhadores

Como medida de apoio aos profissionais que atuarão no comércio informal durante a festa, a Prefeitura disponibilizará um Espaço Kids destinado ao acolhimento dos filhos menores de idade dos ambulantes autorizados.

A iniciativa busca oferecer suporte às famílias durante o período de trabalho no circuito da Micareta.