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Para o relator, Jaime Bagattoli, é preciso derrubar a isenção, que prejudica pescadores e a indústria nacional - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução ...

O presidente da CMO, senador Efraim Filho (ao centro), na reunião da Comissão Mista de Orçamento - Foto: Bruno Spada /Câmara dos Deputados

Senado Federal Há 8 meses

Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto ( PL...

Relatório preliminar destina R$ 4 bilhões ao Fundo Eleitoral - Foto: Bruno Spada /Câmara dos Deputados

Senado Federal Há 8 meses

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), alocando R...

O presidente do Senado explicou que sua manifestação é uma resposta às críticas sobre a tramitação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a i...

O projeto precisa se tornar lei antes da LDO - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e ...

- Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que o Senado precisa reagir à decisão do ministro Gilmar Mend...

- Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar M...

A sessão foi comandada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (C) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que trata da reposição salarial dos servidores da Casa ( PL 6.070/2025 ). Relatado ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (C), comandou a sessão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Reajuste para servidores do TCU vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU...

Em tramitação no Senado, a proposta foi aprovada nesta quarta na CDH (foto) e agora segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ

O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir...

Para o senador Rogério Carvalho (C) toda atividade econômica em terras indígenas deve considerar os riscos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ

A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em au...

A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado durante a apresentação do relatório de análise do Programa Paradesporto Brasil em Rede - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede

O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas...

Proposta teve apoio da relatora, Damares Alves, que ampliou diretrizes da política - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P...

Segundo o relator, Alessandro Vieira, trata-se de 'eliminar pela raiz o orçamento secreto' - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emend...

O senador Nelsinho Trad é presidente e a senadora Tereza Cristina, relatora da comissão temporária - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA

A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou nesta quarta-feira (3) o rela...

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