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SENADO FEDERAL

Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 37/2025, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura; texto segue à sanção presidencial - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta

O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo...

 A Lei 15.407, de 2026 permite o uso de presídios federais e do regime disciplinar diferenciado (RDD) para condenados e presos acusados de matar ou tentar matar policiais e outros agentes de segurança pública - Foto: Divulgação/Depen-MJ
Senado Federal Há 4 semanas

Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança

Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...

 Pandemia de Covid-19 matou mais de 700 mil pessoas no Brasil - Foto: Alex Pazuello/Semcom
Senado Federal Há 4 semanas

Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...

 Veto ao PL 2.762/2019 ainda será analisado pelo Congresso - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional

O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado c...

 O Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito será no terceiro domingo de novembro - Foto: José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...

 A MP 1.327/2025, que modificou regras para a emissão de carteira de motorista, será votada pelo Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Plenário vota renovação automática da CNH na terça

O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática...

 O projeto ainda não foi distribuído para as comissões do Senado - Foto: Divulgação/OPAS
Senado Federal Há 4 semanas

Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS

Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incent...

 Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em foto de arquivo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria, que permi...

 Durante a sessão plenária desta sexta-feira, a senadora Damares Alves destacou a importância da campanha Maio Laranja - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da campanha Maio Laranja, de...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o ministro Kassi...

 Mina em Caetité (BA): Brasil tem grande potencial de produção de minerais críticos - Foto: Indústrias Nucleares do Brasil
Senado Federal Há 1 mês

Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos

Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e ...

 O projeto ainda será distribuído para as comissões do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades

Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem pa...

 Aprovado com mudanças pela Câmara, o projeto de Veneziano Vital do Rêgo volta à análise do Senado - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 mês

Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda

Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de estudantes de baixa renda que comprovad...

 Paulo Paim, Styvenson Valentim, Rogério Marinho Confúcio Moura: Novo Desenrola divide opiniões no Senado - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado

O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada...

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