Quarta, 22 de Abril de 2026
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SENADO FEDERAL

Aprovado pela CAE com relatório de Nelsinho Trad (D), o PL 1.365/2022 segue à Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas

Médicos e cirurgiões-dentistas ficaram mais perto de terem piso salarial de R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais: a Comissão de Assuntos E...

O senador Jaime Baghattoli relatou o projeto do senador Sérgio Petecão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Subsídio à gasolina para pesca artesanal avança e pode reduzir custos no Norte

Barcos de pesca artesanal da Região Norte podem passar a ter subsídio também sobre a gasolina, reduzindo custos de operação e ampliando a competiti...

Presidente da CI, o senador Marcos Rogério relatou projeto do senador Flávio Bolsonaro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Vai à CCJ aumento de penas para crimes contra transportes aéreo e marítimo

Atentados contra embarcações e aeronaves podem passar a ter penas mais altas, inclusive com punições maiores em caso de morte ou lesão grave. A mud...

Relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira sugere alterações legais e pede indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal, além do procurador-geral da República - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CPI: Alessandro Vieira pede indiciamento de ministros do STF e do PGR

A CPI do Crime Organizado encerra nesta terça-feira (14), a partir das 14h, as atividades com a leitura e análise do relatório final que contém ped...

Jayme Campos apresentou voto favorável ao PL 6.412/2025, de Astronauta Marcos Pontes; texto vai à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CI aprova criação do Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica

O dia 29 de outubro pode se tornar uma data oficial de reconhecimento aos mecânicos de manutenção aeronáutica, profissionais responsáveis por garan...

PL 4.229/2025, de Wellington Fagundes, segue para análise da Câmara dos Deputados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Comissão aprova nome de ex-vice-prefeito para trecho da BR-163

Um trecho da BR-163, em Sorriso (MT), pode passar a se chamar Rodovia Professor Gerson Luiz Bicego, ligando o nome de um educador e ex-gestor públi...

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.387, de 2026, obriga clubes de formação de atletas a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Foto: Maxisport/AdobeStock
Senado Federal Há 1 semana

Lei aumenta fiscalização de clubes de formação de atletas

Clubes de formação de atletas agora são obrigados a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ...

Alessandro Vieira apresentará seu relatório nesta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Votação do relatório da CPI do Crime Organizado será às 14h

Foi adiada para as 14h desta terça-feira (14) a leitura e a votação do relatório final da CPI do Crime Organizado. O documento elaborado pelo senad...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornalO Globodesta segunda-feira (13) segundo a qual...

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (E), conduziu o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas

Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da ...

Acesso a vacinas contra o câncer pelo SUS: a Lei 15.385, de 2026 foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula - Foto: Kitsawet/AdobeStock
Senado Federal Há 1 semana

Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde

Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...

Dois projetos estão em pauta para votação nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil

Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes p...

Ex-governador do RJ é convocado na condição de testemunha - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça

No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláud...

A Lei 15.382, de 2026 foi publicada no
Senado Federal Há 2 semanas

Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas

A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas...

A Lei 15.383, de 2026 determina medidas imediatas de proteção à mulher vítima de violência - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 2 semanas

Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....

Salvador, BA
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