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SENADO FEDERAL

Chico Rodrigues celebra redução da fome, mas alerta sobre continuidade de políticas
Senado Federal Há 5 dias Em SENADO FEDERAL

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção para os avanços na luta contra a fome no Brasil. O senador destacou, em pronunciamento no Plená...
Novo relatório estima produzir 1 mi de toneladas de hidrogênio em dois anos
Senado Federal Há 5 dias Em SENADO FEDERAL

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O senador Otto Alencar (BA) apresentou à Comissão Especial do Hidrogênio Verde (CEHV) seu novo relatório sobre o projeto de lei da Câmara que cria ...
Dueire defende desconto na renovação de CNH de pessoas com mais de 50 anos
Senado Federal Há 5 dias Em SENADO FEDERAL

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O senador Fernando Dueire (MDB-PE) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), a aprovação do projeto de lei de sua autoria que altera o C...
Projetos de atualização do processo administrativo e tributário já têm relatórios
Senado Federal Há 5 dias Em SENADO FEDERAL

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Uma comissão temporária interna criada pelo Senado reúne-se nesta quinta-feira (16), a partir das 10h, para apresentação dos relatórios de dez prop...
Ampliação do prazo para renegociação de dívidas rurais é aprovada em comissão
Senado Federal Há 5 dias Em SENADO FEDERAL

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que amplia, até 30 de dezembro de 2025, o prazo para a obtenção de desco...
Paim destaca suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Senado Federal Há 5 dias Em SENADO FEDERAL

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O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), que será relator do projeto que suspende os pagamentos de 36 parc...
CRA aprova destinação de parte de recursos de loterias para o crédito rural
Senado Federal Há 5 dias Em SENADO FEDERAL

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que destina parte do valor arrecadado com loterias a...
CCJ: feriado local poderá não entrar na contagem de prazo para recurso judicial
Senado Federal Há 5 dias Em SENADO FEDERAL

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de...
Análise sobre castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais é adiada
Senado Federal Há 5 dias Em SENADO FEDERAL

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (15) a análise e a votação do projeto que institui a castração química voluntár...
CPI da Braskem: relatório prevê 14 indiciamentos e nova taxa de fiscalização
Senado Federal Há 5 dias Em SENADO FEDERAL

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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) propôs, nesta quarta-feira (14) o indiciamento de três empresas e de onze pessoas por crimes ambientais. Entre e...
CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência física
Senado Federal Há 5 dias Em SENADO FEDERAL

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que obriga o Minist...
Uso de terrenos da União para hortas comunitárias vai ao Plenário
Senado Federal Há 5 dias Em SENADO FEDERAL

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que autoriza a União a ceder terrenos de sua proprieda...
CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde
Senado Federal Há 5 dias Em SENADO FEDERAL

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para abordar relatos de cancelamentos de planos d...
Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide CCJ
Senado Federal Há 5 dias Em SENADO FEDERAL

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação...
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde
Senado Federal Há 5 dias Em SENADO FEDERAL

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a ...
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