Sexta, 24 de Abril de 2026
25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

SENADO FEDERAL

Ex-governador do RJ é convocado na condição de testemunha - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça

No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláud...

A Lei 15.382, de 2026 foi publicada no
Senado Federal Há 2 semanas

Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas

A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas...

A Lei 15.383, de 2026 determina medidas imediatas de proteção à mulher vítima de violência - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 2 semanas

Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....

Chamado de vicaricídio, o crime passa a ter penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 semanas

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo

O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...

A CMO analisa o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária (LOA) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril

As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen...

três das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas durante o ano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026

As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande...

Texto gerou grande debate entre Governo e Oposição, que chegaram a acordo para votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evit...

Iniciativa foi proposta pelo senador Sérgio Petecão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial

Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende...

Roberta Acioly leu o relatório de Angelo Coronel para o PL 6.161/2023, de Randolfe Rodrigues; texto vai à CCJ - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 semanas

Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos

Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de ...

A senadora Eliziane Gama relatou a PEC, que agora segue para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com...

O PL 5.306/2023 contou com relatório favorável de Jorge Seif e agora segue à Comissão de Infraestrutura; texto estabelece medidas de proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade em meios de transporte - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH

O transporte público deverá contar com campanhas de conscientização, capacitação de condutores e orientação para acolhimento e encaminhamento segur...

O senador Dr. Hiran leu os requerimentos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de ...

O senador Jorge Seif é autor do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara

Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quart...

Paulo Paim leu o relatório de Jussara Lima a projeto de Confúcio Moura; o PL 3.522/2025 vai à CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória

Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...

Salvador, BA
25°
Parcialmente nublado
Mín. 25° Máx. 27°
26° Sensação
4.11 km/h Vento
79% Umidade
100% (16.69mm) Chance chuva
05h40 Nascer do sol
17h23 Pôr do sol
Sábado
27° 26°
Domingo
27° 26°
Segunda
27° 26°
Terça
27° 26°
Quarta
27° 26°
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,02 +0,02%
Euro
R$ 5,87 +0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 413,964,69 -0,20%
Ibovespa
191,378,44 pts -0.78%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Anúncio