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SENADO FEDERAL

A Lei 15.270, de 2025 também beneficia quem recebe até R$ 7.350 mensais e aumenta a taxação para altas rendas - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...

 Senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves, presidente da CDH, que leu o relatório do senador Humberto Costa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Estatuto dos Direitos do Paciente é aprovado na CDH e vai a Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente. O PL 2.242/2022 estabele...

 Plenário do Senado aprovou texto de tratado assinado pelos dois países em 2018 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes é aprovado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar ...

 Hamilton Mourão, Fabiano Contarato e Alessandro Vieira durante reunião da CPI nesta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPI do Crime Organizado vai ouvir TH Joias, diretor da Meta e comandantes militares

A CPI do Crime Organizado aprovou 38 requerimentos com pedidos de informação, convites e convocações nesta quarta-feira (26). Entre os convocados e...

 Senadores Jussara Lima, Izalci Lucas e Davi Alcolumbre, presidente do Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Criminalização de bloqueio de rua volta para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crime...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Esperidião Amin defende dedução no IR para contribuições extraordinárias

O senador Esperidião Amin (PP-SC) propõe que não haja limites às deduções do Imposto de Renda relacionadas às contribuições extraordinárias feitas ...

 Acordo prevê isenções tributárias, reconhecimento de assinaturas e busca mais segurança nas transações - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul é confirmado no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do M...

 Projeto prorroga até o fim de 2030 benefícios para equipamentos da chamada internet das coisas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta

Foi adiada a votação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relaci...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda os ...

 O projeto que trata do acordo recebeu parecer favorável do senador Chico Rodrigues (à esquerda) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PDL 309/2024 , projeto que confirma o texto do Acordo entre o Brasil e a Eslovênia sobre Tr...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a importância do Brasil como sede da COP 30 e potência ambi...

 Comissão de Direitos Humanos analisou propostas de cidadãos apresentadas pelo portal e-Cidadania - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (26), duas ideias legislativas encaminhadas por meio d...

 Renato Sérgio de Lima, Mourão, Contarato e Alessandro ouvem o jornalista investigativo Bruno Paes Manso - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país

Facções do crime organizado, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), têm atualmente atuação em todos os 26 estados brasilei...

 O senador Eduardo Girão relatou o projeto do senador Marcos do Val - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a inclusão no currículo da educação básica de conteúdos de prevenção de violên...

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