Segunda, 08 de Junho de 2026
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SENADO FEDERAL

A senadora Tereza Cristina presidiu a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis

Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da...

Colegiado será presidido por Paim e Girão será um dos vice-presidentes; ex-senador Ulisses Riedel será o secretário-executivo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo

O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na pr...

Iluminação especial marca o bicentenário do Legislativo bicameral no Brasil - Foto: Jean Copetti/Senado Federal
Senado Federal Há 1 mês

Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara

Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na pro...

A MP deve proporcionar a renovação da frota rodoviária, com sustentabilidade ambiental, social e econômica - Foto: Zaiets Roman/Freepik
Senado Federal Há 1 mês

MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus

Para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, até R$ 14,5 bilhões serão destinados a financiamento para compra de veículos co...

O projeto foi aprovado nesta quarta pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com rob...

Aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o PL 1.153/2025 segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria um programa de capacitação digital para comunidades tradic...

O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto do senador Chico Rodrigues (D) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a Frente Parlamentar Mista de apoio às startups e ao empre...

Presidente da CCT, o senador Hamilton Mourão relatou o projeto da senadora Dra. Eudócia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que cria a Comenda de Mérito Cie...

Chico Rodrigues apresentou relatório favorável ao PL 3742/2024, de Jorge Kajuru; aprovado pela Comissão de Esporte, projeto segue para a Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara

Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nes...

O projeto foi apresentado por Leila Barros, presidente da Comissão de Esporte do Senado (CEsp) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar

Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-l...

O senador Eduardo Girão leu o relatório do senador Marcio Bittar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disp...

O projeto da senadora Dra. Eudócia foi relatado pelo senador Astronaura Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança

Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C...

Relatório de Izalci Lucas para o PL 3.543/2025 foi lido por Damares Alves; proposta segue à CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit...

Presidente da comissão, a senadora Leila Barros relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas

Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f...

O senador Dr. Hiran relatou o projeto do senador Ciro Nogueira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são ...

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