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O Plenário do Senado na sessão que aprovou o projeto, no dia 10 de junho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Sancionada autorização para uso do Funpen na capacitação de servidores

Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) agora poderão ser usados para a capacitação de policiais penais e servidores do sistema penite...

 Girão (ao centro) comandou debate com Fabio Macorin, Gabriella Boska, Juliana Prates Caminha e Roberto Laserre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets

A proliferação de propagandas de bets durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo foi uma das questões levantadas em audiência pública no Se...

 Entre as medidas previstas estão prioridade no acesso ao Bolsa Família e a ampliação do seguro-desemprego - Foto: MTE
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Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...

 O Plenário do Senado fará uma sessão extraordinária nesta quinta-feira para votar a medida provisória - Foto: Ton Molina/Agência Senado
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Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas

O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...

 Objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 3 semanas

Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...

 O projeto que cria a frente recebeu parecer favorável na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligê...

 O senador Rogério Carvalho relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de e...

 Flávio Arns votou pela inadmissibilidade do texto, para ele um
Senado Federal Há 3 semanas

CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da C...

 Astronauta Marcos Pontes leu o relatório sobre a proposta, apresentada por Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de...

 A senadora Damares Alves, presidente da CDH, leu o relatório de Jussara Lima ao projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que protege os bens da mulher vítima de violência doméstica ...

 Presidente da CDH, a senadora Damares Alves leu o relatório da senadora Jussara Lima - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) texto alternativo a projeto que amplia medidas de proteção a mulheres vítimas ...

 O senador Esperidião Amin leu o relatório do senador Irajá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores públicos federais a atuarem como micro...

 A senadora Dra. Eudócia relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preserv...

 O projeto recebeu parecer favorável do senador Laércio Oliveira. O voto foi lido pela senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação, adulteração, desvio ...

 Teresa Leitão e Paulo Paim, acompanhados de representantes de trabalhadores, em entrevista após a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir...

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