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SENADO FEDERAL

Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Senado Federal Há 3 dias Em SENADO FEDERAL

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...
Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal Há 3 dias Em SENADO FEDERAL

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...
Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
Senado Federal Há 4 dias Em SENADO FEDERAL

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O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúnci...
Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin
Senado Federal Há 4 dias Em SENADO FEDERAL

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Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que ...
Comissão vota criminalização de apologia a tortura e instauração de ditadura
Senado Federal Há 4 dias Em SENADO FEDERAL

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Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código Penal (CP) par...
Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública
Senado Federal Há 4 dias Em SENADO FEDERAL

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O Plenário do Senado promove, na segunda-feira (20), sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A reunião foi requerida p...
CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos
Senado Federal Há 4 dias Em SENADO FEDERAL

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Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o ...
Comissão vota projeto contra bullying no esporte
Senado Federal Há 4 dias Em SENADO FEDERAL

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A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião agendada para a terça-feira (21), às 14h30, com cinco itens para votar. Entre eles, o projeto que busca in...
Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer
Senado Federal Há 4 dias Em SENADO FEDERAL

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A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez rel...
Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, dizem debatedores na CMA
Senado Federal Há 4 dias Em SENADO FEDERAL

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nesta quinta-feira (16) a segunda audiência pública sobre o projeto que redefine os critérios de compens...
MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 4 dias Em SENADO FEDERAL

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O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1220/24 que cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da Rep...
Diplomatas estrangeiros visitam o Senado para discutir a situação no RS
Senado Federal Há 4 dias Em SENADO FEDERAL

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Vinte e três diplomatas estrangeiros de 15 nacionalidades que trabalham em embaixadas, missões internacionais e organismos internacionais no Brasil...
Congresso analisa MP do Auxílio Reconstrução para flagelados no RS
Senado Federal Há 4 dias Em SENADO FEDERAL

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Famílias desalojadas ou desabrigadas em razão das enchentes no Rio Grande do Sul vão receber um auxílio financeiro, em parcela única de R$ 5,1 mil...
Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração na semana que vem
Senado Federal Há 4 dias Em SENADO FEDERAL

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Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expec...
Comissão externa lista as propostas prioritárias ao RS
Senado Federal Há 4 dias Em SENADO FEDERAL

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A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas enchentes no Rio Grand...