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- Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...

 As regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as OSCs em calamidades já estão valendo - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 1 semana

Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...

 A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher deu continuidade ao seminário voltado ao fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...

 A senadora Damares Alves relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário

Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacio...

 Os indicados defenderam, em sabatina, que o CNJ deve dialogar com o Senado e outras instituições - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Just...

 Para Rogério (E), a medida tornará mais justo o tratamento dispensado a esses agentes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitári...

 Presidente da CAS, o senador Marcelo Castro ainda não marcou as datas das audiências - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas de saú...

 A senadora Jussara Lima (E) relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção

Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor...

 O projeto foi relatado pelo senador Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais

Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas...

 Relatado por Wilder Morais, o PL 2.944/2022, que trata do superenvididamento e do
Senado Federal Há 1 semana

Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS

O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-fe...

 Teresa Leitão foi a relatora do PL 2.280/2021, aprovado nesta quarta pela Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário

O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de...

 O PNE prevê aumento do investimento público até alcançar 7,5% do PIB no sétimo ano e 10% ao fim do período - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 1 semana

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação noDiário Oficial da União, a lei que institui o ...

 Jaques Wagner e Camilo Santana foram relatores das indicações de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do TST e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora-geral da DPU - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ

Foram lidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta quarta-feira (15), os relatórios das mensagens de indicação dos nomes da ...

 A ministra Márcia Lopes e a deputada Luizianne Lins, que solicitou o seminário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Novo PNE garante mais recursos para as escolas, diz Professora Dorinha

A senadora Professora Dorinha Seabra destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a importância do novo Plano Nacional de Educação ...

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