Quarta, 09 de Setembro de 2026
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SENADO FEDERAL

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) recebeu crédito extra de R$ 375 milhões - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Há 4 minutos

Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar

O governo publicou Medida Provisória ( MPV 1.390/2026 ) que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões. O valor será destinado diretamente às op...

Do total previsto na MP, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do óleo diesel de uso rodoviário - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 49 minutos

MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subvenções de produção e importaç...

A sede da Defensoria Pública da União, em Brasília - Foto: Ailton de Freitas / DPU
Senado Federal Há 13 horas

Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei

A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabel...

Bancada feminina comemora indicação de autoridades mulheres - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 14 horas

Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade

Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Desde então, a presen...

Reunião da CMO, em agosto: comissão vai analisar proposta orçamentária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 14 horas

Consultorias de Senado e Câmara lançam informativo sobre proposta orçamentária

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, encaminhado ao Congresso em 31 de agosto ( PLN 24/2026 ), prevê salário mínimo de R$ 1.741 a ...

Essas medidas provisórias tratam de renegociação de dívidas rurais, créditos para a agricultura e para o programa Desenrola Adimplentes, entre outros assuntos - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 15 horas

Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes

Foram publicadas noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (8) as prorrogações dos prazos de vigência de duas medidas provisórias em análise no Co...

Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 15 horas

Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal

A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498 , que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal e ...

Reunião de comissão sobre medida provisória, em agosto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 15 horas

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas está a MP do ...

Audiência pública na CCT foi presidida por Astronauta Marcos Pontes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 18 horas

Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores

O Brasil tem 177 mil drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com cerca de 10 mil novos registros por mês. Usados em ativida...

Prédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que atua na cobrança de créditos tributários da União - Foto: Fernando Bizerra/Agência Senado
Senado Federal Há 18 horas

Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários

A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e pa...

O programa contribuiu para reduzir o número de processos pendentes de 2,7 milhões para 1,7 milhão em 2026 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

Promulgada lei para diminuir filas do INSS

A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas...

Recursos de campanha distribuídos a mulheres, negros e indígenas deverão constar da prestação de contas dos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 22 horas

Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje

Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Esp...

Autoridades civis e militares reunidas na Esplanada dos Ministérios nas comemorações dos 204 anos da Independência do Brasil. - Foto: Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 22 horas

Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou do Desfile Cívico-Militar realizado na segunda-feira (7), na Esplanada ...

A Procuradoria-Geral da República é sede do Ministério Público Federal, um dos ramos do MPU - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 23 horas

Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita

A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), d...

Carlos Viana durante a entrevista coletiva - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Caso Master: Viana pede providências em relação a denúncias contra Moraes

O senador Carlos Viana pediu providências do Senado em relação ao caso do Banco Master, diante de novas informações divulgadas pela imprensa esta s...

Salvador, BA
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