Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade

Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalha...

Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí

A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqu...

Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis

Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres.De acordo com o texto, os cri...

Rede Equidade lança ferramentas sobre gênero e raça no setor público

A Rede Equidade lançou na sexta-feira (22) três ferramentas para promover boas práticas e a cultura de equidade de gênero e raça no setor público: ...

CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26) um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elé...

Plenário analisa na terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas

O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos tributár...

Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável

Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A...

Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master

Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas ...

Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens

Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS

Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ...

Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....

Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado ent...

Izalci critica isenção para compras internacionais de até US$ 50

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a medida provisóriaque zera o Imposto de Importação para...

Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Camilo Santana (PT-CE) destacou o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, lançado pe...

Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios

O senador Jayme Campos defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o fortalecimento dos municípios e a ampliação de medidas de ap...