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A relatora, senadora Augusta Brito (à esq.), defendeu a aprovação do projeto na CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ

Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por...

 Ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques foi convocado para depor na CPI - Foto: Pedro França/Agência Senado
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Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados

O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol...

 PNE define metas da educação para uma década, com objetivos a serem buscados por União, estados e cidades - Foto: Câmara Municipal de Curitiba
Senado Federal Há 2 meses

Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...

 Teresa Leitão, Paulo Paim e Augusta Brito durante a votação do projeto na Comissão de Educação do Senado (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...

 A senadora Augusta Brito relatou o projeto da deputada Célia Xakriabá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...

 A senadora Augusta Brito é autora e a senadora Jussara Lima, relatora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova penas maiores para crimes sexuais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista...

 - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
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Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas

As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra...

 A norma estabelece penas mais severas para líderes de facções, com reclusão de 20 a 40 anos - Foto: Divulgação/Depen-MJ
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Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor

Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...

 Randolfe e Damares durante a apreciação do projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...

 O senador Paulo Paim em discurso sobre a Síndrome de Down - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Paim pede ampliação de políticas públicas para pessoas com Síndrome de Down

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), saudou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21...

 O projeto foi relatado pelo senador Eduardo Braga (1º à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que reforça o acesso pelo consumidor ao valor pago em impostos. O ...

 Teresa Leitão apresentou relatório favorável ao PL 2.614/2024, que será votado nesta quinta pela CE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comissão de Educação concede vista coletiva e PNE será votado nesta quarta

A Comissão de Educação e Cultura (CE) concedeu nesta terça-feira (24) vista coletiva ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece...

 O relator, senador Alan Rick, cumprimenta o senador Giordano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza o uso do crédito de Pis/Pasep e Cofins na compra de mat...

 O senador Hamilton Mourão presidiu a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (24), três requerimentos voltados ao debate e à avaliação de políticas relacionada...

 Presidente da CAE, o senador Renan Calheiros afirmou que o trabalho de investigação será divulgado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que ...

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