Sexta, 24 de Abril de 2026
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SENADO FEDERAL

Votação de 10 requerimentos no Plenário foi realizada em bloco e de forma simbólica - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento ( RQS 159/2026 ) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos ( PL 6.191/2025 ). Também ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Paim destaca papel de Alceni Guerra na criação da licença-paternidade

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), relembrou a criação da licença-paternidade durante a Assembleia...

Crédito extraordinário vai reforçar ações emergenciais de proteção e defesa civil na Zona da Mata - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 mês

Chuva em MG: medida provisória libera R$ 266 milhões para cidades atingidas

O Congresso vai analisar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para financiar ações emergenciais de proteção e d...

O senador Jorge Seif (3º à dir.) presidiu a reunião - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Ribeirinhos denunciam violações em unidade de conservação no Pará

Enquanto ribeirinhos e pequenos agricultores denunciaram um quadro de insegurança jurídica e vulnerabilidade social na unidade de conservação Estaç...

Paulo Paim apresentou relatório favorável PRS 45/2025, de Flávio Arns; texto vai à Mesa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CE aprova criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O PRS 45/2025 , do senador Flávio Arns...

O projeto incentiva o empreendedorismo em escolas públicas de ensino médio e também busca sensibilizar os estudantes para a sustentabilidade ambiental, a justiça social, a diversidade e os direitos humanos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Comissão de Educação aprova incentivo a empreendedorismo no ensino médio

A Comissão de Educação do Senado (CE) deu parecer favorável nesta terça (10) a um projeto de lei que incentiva o empreendedorismo nas escolas públi...

Segundo Alessandro, a CPI deve apurar a existência de eventuais vínculos entre os ministros do STF e o banqueiro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Protocolado pedido de CPI para investigar Moraes, Toffoli e Vorcaro

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou requerimento com 35 assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) desti...

O senador Bruno Bonetti relatou o projeto da senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Dia Nacional da Acessibilidade Digital em 11 de março vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado em 11 de ...

Para Tereza Cristina, o texto pode o intensificar as relações do Brasil com demais integrantes do Mercosul - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CRE aprova acordo do Mercosul sobre contrato comercial a distância

Residentes do Mercosul que celebrem contratos com empresas de outro país do bloco poderão escolher a qual legislação desejam se submeter, segundo a...

Vanessa Cavalieri, juíza da Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro, compartilhou sua experiência na CPI do Crime Organizado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CPI: juíza alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pelo crime

Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro, a juíza Vanessa Cavalieri afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento à CPI...

O senador Paulo Paim relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Circo pode se tornar manifestação da cultura e da arte brasileira

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura e da arte ...

Leila Barros apresentou relatório favorável ao PL 2.322/2025; aprovado pela CE, texto segue à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Via-Sacra do Morro da Capelinha é manifestação da cultura nacional, aprova CE

O espetáculo da Via-Sacra do Morro da Capelinha, realizado em Planaltina (DF), poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o qu...

Segundo Trad, o acordo contribuirá para a internacionalização de universidades brasileiras - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CRE aprova acordo de ciência e tecnologia do Brasil com a Tunísia

Brasil e Tunísia ficam mais perto de ter acordo de colaboração científica e de inovação. O documento, aprovado na Comissão de Relações Exteriores (...

O embaixador Mauro Vieira é ministro das Relações Exteriores - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CRE aprova convite para chanceler Mauro Vieira falar sobre o Irã

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode receber o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar a posição do Brasil quanto ao ...

A presidente da CE, senadora Teresa Leitão, ao lado do senador Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CE aprova novo nome para o Campus Tefé (AM) do Instituto Federal de Educação

O Instituto Federal de Educação do Amazonas, Campus Tefé, poderá ser chamado de Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Faça...

Salvador, BA
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