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- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plínio Valério critica proposta que altera regras para impeachment de ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), criticou propostas que, segundo ele, restringem o direito...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Dueire defende plano nacional para recuperar estradas de terra

O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 740/2026 ), de...

 Para o presidente da CPMI do INSS, decisão de Dino é
Senado Federal Há 2 meses

Carlos Viana critica decisão de Flávio Dino de cancelar votação da CPMI do INSS

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (4), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a decisão do ministro d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Humberto pede diplomacia diante da guerra EUA-Israel-Irã

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou nesta quarta-feira (4) a escalada do conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã. Em pronunciamen...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Kajuru: Nova prisão de Daniel Vorcaro reforça gravidade do caso do Banco Master

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), que a prisão de Daniel Vorcaro e de outras pessoas, ...

 Segundo o relator, senador Magno Malta, o objetivo não é censurar, mas conscientizar sobre impacto da música - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Projeto que obriga classificação indicativa de músicas avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna obrigatória a classificação indicativa de músicas, de forma s...

 Styvenson Valentim apresentou relatório favorável ao PL 1.033/2025, de Soraya Thronicke, aprovado pela CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher. ...

 Jorge Kajuru (ao lado de Leila Barros) foi o relator da matéria. O projeto obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formaç...

 A autora da proposta, Jussara Lima (em pé, ao lado de Damares Alves), na reunião da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent...

 O programa é uma das políticas públicas acompanhadas pela Comissão de Esporte do Senado (CEsp). Teresa Leitão foi a responsável pelo relatório - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo

Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflex...

 Aprovado com relatório favorável de Bruno Bonetti, o PL 4.948/2025 segue à análise da Comissão de Esporte - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios

Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au...

 Relatora, Jussara Lima transformou o PL 1.881/2023 em indicação ao Poder Executivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti...

 Humberto destacou direitos como informação adequada, consentimento, confidencialidade e acesso a prontuário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo...

 O senador Paulo Paim foi o relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Agora o projeto segue para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos...

 Para Dra. Eudócia, emenda rejeitada nesta quarta restringiria o alcance da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico...

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