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- Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text...

 Presidente da Mesa do Congresso, Davi definiu três datas para as sessões conjuntas de senadores e deputados - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Congresso tem calendário previsto para votação de vetos e do Orçamento de 2026

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, começou a definir o calendário de votações em sessões do Congresso das próximas semanas, que inclui a anál...

 Senadores Confúcio Moura, Leila Barros e Augusta Brito (na mesa, à direita) participaram da sabatina de Renata Emerenciano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CMA aprova indicação de Renata Emerenciano para Ouvidoria da ANA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, com 10 votos favoráveis, a indicação de Renata Lúcia Medeiros d...

 Indicados pelo STF e pela Câmara dos Deputados para compor o CNJ participaram da reunião na CCJ - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Três indicações ao CNJ vão a Plenário depois de terem sido aprovados na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos nomes de Jaceguara Dantas da Silva, Fabio Francisco Es...

 Hamilton Mourão foi o relator do projeto de decreto legislativo que ratifica acordo firmado pelo Executivo em 2021 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CRE aprova Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul

A CRE aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul. Com is...

 Projeto, relatado pelo presidente da comissão, Dr. Hiran, altera a Lei Geral do Turismo para não prejudicar hóspedes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis

A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e hospedagens, p...

 Os três indicados para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público foram aprovados pela CCJ - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Indicados para CNMP seguem para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), três indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério...

 Indicado para o cargo de embaixador do Brasil no Togo, Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos foi aprovado por unanimidade na CRE; seu nome segue para avaliação pelo Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Indicado para chefiar embaixada do Brasil no Togo é aprovado pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos para o cargo de...

 Oficiais da mais alta patente do Exército, Oliveira Junior e Barbosa tiveram os nomes aprovados na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ aceita indicações de generais para ministros do STM; nomes vão a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marc...

 Recondução de Paulo Gonet Branco ao cargo de procurador-geral da República foi aprovada com 17 votos a 10 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Recondução de Paulo Gonet à PGR é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, com 17 votos favoráveis e 10 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-ger...

 Parecer de Chico Rodrigues, favorável ao projeto de decreto legislativo, foi lido pela relatora ad hoc, Dra. Eudócia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia

O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados se...

 Astronauta Marcos Pontes apresentou voto favorável ao PL 1.981/2021, de Paulo Paim; texto vai à análise da CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH

Doar parte do Imposto de Renda devido para fundos voltados à infância e à pessoa idosa poderá se tornar um gesto mais simples e acessível. A Comiss...

 Relatório do projeto foi lido pelo senador Astronauta Marcos Pontes na reunião da Comissão de Direitos Humanos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebr...

 Laudemar de Aguiar Neto em sabatina na CRE nesta quarta: nome do diplomata ganhou aval da comissão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto para chefiar a e...

 Em sabatina, Barbosa disse que prioridade será ajuda humanitária para recuperação do país após anos de guerra civil - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CRE aprova Eduardo Botelho Barbosa para embaixada na Síria

Vai a Plenário a indicação de Eduardo Botelho Barbosa para chefiar a embaixada do Brasil na República Árabe da Síria. A Comissão de Relações Exteri...

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