Sanção do Estatuto da Pessoa com Câncer tem veto a obrigação do Estado

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o câncer é a segunda principal causa de morte no mundo.

Por: Carlos Nascimento Fonte: Viver Saúde

22/11/2021 às 09h34 Atualizada em 22/11/2021 às 09h41

Sanção do Estatuto da Pessoa com Câncer tem veto a obrigação do Estado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta segunda-feira (22/11), a LEI Nº 14.238, de, 19.11.2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A medida de sanção, com um veto, foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta manhã.

“Fica instituído o Estatuto da Pessoa com Câncer, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer, com vistas a garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social”, diz o primeiro artigo da legislação.

Fonte: Viver Saúde

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Mostrar mais comentários

REGULAÇÃO Há 1 mês

Recém-nascido de Macaúbas morre após 20 dias de luta pela vida e por uma vaga na regulação.

REGULAÇÃO NA BAHIA: ENTRE A ESPERANÇA E A DEMORA — UM SISTEMA SOB PRESSÃO QUE AINDA CUSTA VIDAS. Por João de Jesus Oliveira

ECOS DA REFORMA Há 6 meses

STF começa a analisar regra que alterou aposentadoria por doença incurável

O plenário vai decidir se retirar por incapacidade permanente deve ser integral ou seguir a regra da Reforma da Previdência, que prejudica o valor. (Confira sessão)

Exame Nacional Há 6 meses

Avanço do Profimed no Senado reacende debate sobre a qualidade da formação médica no Brasil

A nova etapa do projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina coloca em pauta a fiscalização do ensino, os limites de atuação dos conselhos profissionais e os impactos para os futuros médicos

FREIO NA GANÂNCIA Há 7 meses

Planos de saúde não podem aumentar mensalidades de idosos por causa da idade.

O Plenário do STF decidiu na quarta-feira (8/10) que os planos de saúde não podem aumentar suas mensalidades para idosos em razão da idade, mesmo nos contratos firmados antes da vigência do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).

Câncer de Próstata Há 7 meses

Câncer de Próstata em Sergipe: Dr. André Yoichi alerta para dados alarmantes e destaca avanços da cirurgia robótica

A Campanha Novembro Azul em Aracaju, ganha outdoors de conscientização através da iniciativa do urologista e cirurgião robótico.

VIVER SAÚDE

Dicas, entrevistas e matérias referentes a área da saúde e bem estar.
Atenção: a Coluna Viver Saúde é um espaço informativo, de divulgação e educação sobre de temas relacionados com saúde, nutrição e bem-estar, não devendo ser utilizado como substituto ao diagnóstico médico ou tratamento sem antes consultar um profissional de saúde.

Ver notícias

Salvador, BA

25°

Parcialmente nublado

Mín. 25° Máx. 25°

25° Sensação

6.1 km/h Vento

72% Umidade

0% (0mm) Chance chuva

05h51 Nascer do sol

17h14 Pôr do sol

Terça