Domingo, 13 de Setembro de 2026
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JUSTIÇA

© Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 5 anos

CNJ assina acordo para ampliar transparência de dados sobre salários

Cooperação entre conselho e ONG terá validade de dois anos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE lança pesquisas para aprimorar sites da Justiça Eleitoral

As pesquisas estão disponíveis no site do TSE até 12 de maio

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Câmara do Rio prossegue com processo de cassação do Dr. Jairinho

Relator do processo será definido amanhã pelo Conselho de Ética

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Covid-19: Justiça decreta bloqueio de bens de prefeito de Caxias (RJ)

Washington Reis teria desrespeitado regras do PNI

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Fux critica impedimento de audiência de custódia por videoconferêcia

Medida foi decisão do Congresso Nacional

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

MP denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar criança de 4 anos

Menina era filha da então namorado do vereador

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Moraes nega suspensão do processo de impeachment contra Witzel

Com decisão, sessão de análise do impeachment será amanhã

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF começa a julgar validade de artigo da Lei de Patentes

Corte julga decisão de Dias Toffoli proferida no início do mês

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira

Com a decisão, o parlamentar vai responder a um processo criminal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Fux derruba decisão que impediria leilão da Cedae

Leilão está marcado para a próxima sexta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Presidente do STJ autoriza construção de Museu da Bíblia em Brasília

Obra foi interrompida por decisão do Tribunal de Justiça do DF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF determina fixação de benefício de renda mínima

Benefício deverá ser incluído no Orçamento de 2022

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Fux determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão

Ministro atendeu a liminar da Advocacia Geral da União

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Rio: para evitar demissão em massa, TRT suspende leilão da Cedae

Medida atende a mandado de segurança de sindicados dos trabalhadores

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Procon entra com ação contra aumento de planos de saúde

Órgão de defesa do consumidor quer informações de cinco operadoras

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