Domingo, 13 de Setembro de 2026
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JUSTIÇA

Justiça Há 5 anos

Governador de Santa Catarina será afastado do cargo pela segunda vez

Ele responde pela compra de 200 respiradores sem licitação

© Geraldo Magela/Agência Senado
Justiça Há 5 anos

Justiça libera R$ 160 milhões para área de segurança de seis estados

Dinheiro será usado na compra de equipamentos, viaturas e capacitação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19

Comitê foi criado nesta manhã

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula

Placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Marco Aurélio rejeita ação contra restrições de estados por covid-19

Supremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidas

© Nelson Jr./SCO/STF
Justiça Há 5 anos

Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro

Julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Nunes Marques

Justiça Há 5 anos

Rio: Justiça decreta prisão de companheira de Adriano da Nóbrega

Companheira de Nóbrega é considerada foragida

© Studio Formatura/Galois
Justiça Há 5 anos

Justiça mantém funcionamento de escolas privadas no Distrito Federal

Atividades presenciais estão autorizadas desde o dia 5 de março

© CARLOS ALVES MOURA
Justiça Há 5 anos

Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento

Decretos foram editados pelos governos do DF, BA e Rio Grande do Sul

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Senacon e ANPD assinam acordo visando proteção de dados

Trabalho conjunto fortalecerá as plataformas da Senacon

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos

Outras cinco pessoas também foram absolvidas

Justiça Há 5 anos

São Paulo: Policiais que mataram jovem em 2016 viram réus 

Júlio César foi baleado na nuca em perseguição

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF confirma validade de cota para filmes nacionais nos cinemas

Para ministros, medida fomenta cultura nacional

Justiça Há 5 anos

Prefeitura terá que desocupar prédios irregulares em comunidade do Rio

Prédios foram construidos de maneira irregular em Muzema

Justiça Há 5 anos

Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF

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