Domingo, 13 de Setembro de 2026
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JUSTIÇA

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

A sessão foi suspensa e a data para retomada será marcada por Fux

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

A decisão foi tomada ontem peloa Corte

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos

Cartórios deverão disponibilizar informações à população

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Nunes Marques decide que Witzel não é obrigado a comparecer à CPI

Depoimento do ex-governador do Rio está marcado para amanhã

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF tranca processo contra investigada na Operação Zelotes

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF suspende processo contra investigada na Operação Zelotes

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias

© Camila Boehm/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Familiares de pessoas desaparecidas já podem doar material genético

Campanha começa hoje e termina nesta sexta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministério autoriza envio da Força Nacional para reserva Yanomami

Efetivo permanecerá em Boa Vista por pelo menos 90 dias

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI

Francieli Fantinato entrou com ação para impedir o procedimento

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra

Quebras de sigilo foram determinadas pela CPI da Pandemia

Supremo Tribunal Federal - Foto: Dorivan Marinho/STF
Bahia Há 5 anos

Bahia fecha com a União primeiro acordo com apoio do Centro de Mediação e Conciliação do STF

Na audiência de conciliação designada pelo relator para debater soluções propositivas, as partes chegaram a um entendimento mediado pelo CMC após exposições a respeito das respectivas demandas.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia

Mandados serão analisados por ministros da Corte

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF começa a julgar pedidos para suspender Copa América no Brasil

Realização do torneio já conta com quatro votos dos ministros

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI

Depoimento estava marcado para hoje

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Governador do Amazonas recorre ao STF para não depor à CPI

Depoimento de Wilson Lima está marcado para quinta-feira

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