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JUSTIÇA

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil
Justiça Há 5 anos

STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre terras indígenas

Julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

Edital do Enem 2021 proíbe isenção a quem faltou no ano passado

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil
Justiça Há 5 anos

STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

Cerca de 6 mil indígenas de 170 etnias acompanham o julgamento

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar

Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento
WHATSAPP Há 5 anos

Divulgar conversa de Whatsapp sem autorização gera dever de indenizar, decide STJ

Espalhar conversas privadas fere o sigilo das comunicações, segundo a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça

 © Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

PGR apresenta denúncia contra Roberto Jefferson

Subprocuradora tamém pede que STF analise prisão domiciliar

 © Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Subprocuradora defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson

Parecer de Lindôra Araujo cita estado de saúde do ex-deputado

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil
Justiça Há 5 anos

STF começa julgamento que pode definir marco de demarcações indígenas

Sessão é acompanhada em Brasília por 6 mil indígenas de 170 povos

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF confirma autonomia do Banco Central

Mandado de presidentes e diretores durará 4 anos

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

“O impeachment e um remédio extremo”, afirma presidente do STF

Fux afirmou que recursos devem ser apresentados pelas vias cabíveis

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil
Justiça Há 5 anos

Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão sobre demarcação

Cerca de 6 mil indígenas estão em Brasília por julgamento no STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central

Com placar de 1 a 1, julgamento foi suspenso e será retomado amanhã

 © Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 5 anos

CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado

Norma começa a valer no dia 12 de setembro

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

MP-RJ defende que Justiça mantenha júri popular para Flordelis

Ela é acusada do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo

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Justiça Há 5 anos

MPRJ denuncia policial por torturar ex-governador Garotinho na prisão

Agressão ocorreu em 2017

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