Domingo, 13 de Setembro de 2026
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JUSTIÇA

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel

Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantida

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19

Ação será o primeiro item da pauta

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia

Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo

Ministros aceitaram pedido feito pela defesa

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel

Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, também será ouvido

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos

STF tem agora duas decisões conflitantes sobre a questão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos

Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos

Foto: Carol Garcia/GOVBA
Justiça Há 5 anos

SineBahia oferece cursos de qualificação para os moradores do Calabar

As atividades serão realizadas pela Rede SineBahia, ao longo do mês de abril, de forma virtual. As inscrições podem ser realizadas até o próximo domingo (4).

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Juíza determina novo fechamento de parte do comércio no DF

Determinação judicial passa a valer na próxima quinta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid

Ainda cabe recurso da decisão, que não é definitiva

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência

Empresas haviam sido declaradas inidôneas pelo TCU

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

A resolução foi publicada ontem pelo CNJ

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais

Decisão foi por 10 votos a 1

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