JUSTIÇA

Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia

Somente das partes foram ouvidas pela Corte

Justiça Há 4 anos

Estudos vão mostrar como covid-19 afetou a saúde mental da mulher

Doença pode ter relação com transtornos depressivos e ansiedade

Justiça Há 4 anos

STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior

Não há previsão para retomada da análise da questão

Justiça Há 4 anos

Ministros do STF prestam homenagem aos 34 anos da Constituição

Eles destaram a importância da Constituição Cidadã

Justiça Há 4 anos

TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação

No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral

Justiça Há 4 anos

Julgamento de Flordelis é antecipado devido às semifinais da Copa

Tribunal do júri foi alterado para o dia 7 de novembro

Justiça Há 4 anos

Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça

Novos responsáveis pela acusação serão designados em breve, diz MP

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

Justiça Há 4 anos

Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje

Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral

Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior

Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes

Justiça Há 4 anos

MPT cobra reparação de Volkswagen em caso de trabalho escravo

Segundo denúncia, caso ocorreu nas décadas de 1970 e 1980

Justiça Há 4 anos

Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar

Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje

Justiça Há 4 anos

TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal

Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento

Justiça Há 4 anos

TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda

Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento

Justiça Há 4 anos

TSE: Valmir de Francisquinho está fora da disputa pelo governo de SE

Em 2018, TRE-SE condenou o político a não disputar eleições por 8 anos

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MARCO WENSE OS BOLSONARISTAS DE ITABUNA, A DIREITA ANTIBOLSONARISTA E A MULHER DE SETE METROS

CARLOS NASCIMENTO LULA VENCE, QUEBRA PARADIGMAS E ESCREVE MAIS UM CAPÍTULO DA HISTÓRIA POLÍTICA BRASILEIRA

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