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JUSTIÇA

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Justiça Há 4 anos

Justiça do Rio marca julgamento da ex-deputada Flordelis

Ex-deputada vai a júri popular  no dia 9 de maio

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes volta a determinar que deputado use tornozeleira eletrônica

Medida deverá ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE emitiu título de eleitor para 850 mil jovens até 21 de março

Jovens entre 15 e 18 anos podem tirar o 1º título e votar em outubro

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza

Raul Araújo homologou o pedido de desistência feito pelo PL

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Justiça Há 4 anos

Caso Ágata: testemunhas e acusado depõem à Justiça no Rio

Juíza decidirá se policial militar acusado irá a júri popular

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira

Daniel Silveira foi proibido de participar evento público

Justiça Há 4 anos

PF abre inquérito para investigar ministro da Educação

Medida foi autorizada pela ministra Cármen Lúcia

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE

Parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos

Justiça Há 4 anos

STF: Ministra autoriza inquérito para investigar ministro da Educação

Cármen Lúcia também autorizou oitiva dos citados e de cinco prefeitos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf

Votação no STF está em 5 a 1 a favor do fim do voto

Justiça Há 4 anos

PGR pede abertura de inquérito para investigar ministro da Educação

Procurador pretende apurar liberação de recursos do FNDE

Justiça Há 4 anos

Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar

Lei foi validada hoje pelo Supremo Tribunal Federal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral

Decisão foi unânime

Justiça Há 4 anos

Justiça de SP libera participação infantil em desfiles no Sambódromo

Crianças de 6 a 11 anos também poderão participar de ensaios

Justiça Há 4 anos

CNJ lança Pacto Nacional dos Direitos Humanos

Medida quer valorizar ações para efetivar direitos constitucionais

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