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JUSTIÇA

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula

Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa

Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica como regularizar o título de eleitor

A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado

Justiça Há 4 anos

Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar

TST tenta oficiar rede para que coopere no combate à desinformação

Justiça Há 4 anos

Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes

Ministro estipula multa de R$ 100 mil por dia por descumprimento

Justiça Há 4 anos

Liminar suspende intervenção da prefeitura do Rio sobre BRT

Sistema estava sob intervenção da prefeitura desde março de 2021

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Justiça Há 4 anos

Propaganda partidária gratuita começa hoje

PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens

Justiça Há 4 anos

STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março

Tribunal passará a exigir comprovante de vacinação para acesso

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana

Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente

Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado

Justiça Há 4 anos

Justiça nega a Witzel pedido para voltar ao cargo de governador do Rio

Pedido de liminar foi negado pelo desembargador Luiz Felipe Francisco

Justiça Há 4 anos

STF: relator vota suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional

Justiça Há 4 anos

STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde

Tema é controverso e pode ter grande repercussão na Justiça do país

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin

Justiça Há 4 anos

Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos

Objetivo é eliminar formalidades desnecessárias

Justiça Há 4 anos

Presidente indica desembargador para o Tribunal Superior do Trabalho

Sérgio Pinto Martins atua no TRT da 2ª Região

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