Quinta, 29 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

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Justiça Há 4 anos

Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno

Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia

© TSE
Justiça Há 4 anos

PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro

Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia

Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável 

Justiça Há 4 anos

Delegada deixa presídio no Rio e responderá a processo em liberdade

Adriana Belém é acusada de participar de esquema de jogos de azar

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno

Aulas estarão disponíveis até o dia 27

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Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais

Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta

Justiça Há 4 anos

Traficante Celsinho da Vila Vintém é solto de presídio de Bangu

Ele vai responder a processos em liberdade

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE

Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol

Entidade médica estabeleceu restrições na prescrição

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna

Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 4 anos

Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país

Iniciativa visa conciliar maior número possível de processos

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