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JUSTIÇA

Justiça Há 4 anos

MPRJ denuncia três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe

Denúncia aponta motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa

Justiça Há 4 anos

Fachin assume por seis meses presidência do TSE

Ministro substitui Luís Roberto Barroso

Justiça Há 4 anos

Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho

Decisão foi do ministro Gilmar Mendes

Justiça Há 4 anos

Rio: justiça condena ex-governador a prisão e multa por sonegação

Sérgio Cabral foi condenado a 4 anos e 7 meses de prisão

Justiça Há 4 anos

Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras

Processo era julgado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR perde arquivamento de investigação contra presidente caso Covaxin

Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime

Justiça Há 4 anos

Maioria do STF rejeita ação para reduzir poder das defensorias

Ministros têm até as 23h59 desta sexta-feira para votar

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

Julgamento se encerra hoje no plenário virtual

Justiça Há 4 anos

Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade

Alexandre de Moraes, do STF, considerou trecho da lei inconstitucional

Justiça Há 4 anos

PGR pede arquivamento de inquérito sobre vazamentos de dados sigilosos

Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a solicitação

Justiça Há 4 anos

Caixa diz à CPI da Chape que não tem relação com seguro das vítimas

Seis anos após desastre aéreo, famílias seguem lutando por indenização

Justiça Há 4 anos

Ministro Lewandowski é eleito para cadeira no TSE

Juízes podem servir por até quatro anos no tribunal

Justiça Há 4 anos

Gilmar Mendes envia à Justiça Federal ação contra chefe da Palmares

Sérgio Camargo é acusado de assédio moral

Justiça Há 4 anos

Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar TSE

Ministro Edson Fachin assume presidência do TSE no dia 22 de fevereiro

Justiça Há 4 anos

Novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho toma posse

Ministro Emmanoel Pereira comandará o TST até 2024

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