Quarta, 28 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

Justiça Há 3 anos

Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas

Ministério da Justiça também prorroga atuação de efetivo no Acre

Justiça Há 3 anos

Em SP, preso liberado em audiência de custódia vai usar tornozeleira

Medida é destinada especialmente a agressores de mulheres

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI

Na decisão, ministro escreveu que decisão da CPMI foi desproporcional

Justiça Há 3 anos

AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato

Decisão foi anunciada após STF anular provas de acordos da Odebrecht

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Ministro terá mandato de um ano

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento

Justiça Há 3 anos

Elizeta Ramos é eleita vice-presidente do Conselho Superior do MPF

Mandato tem duração de um ano e recondução é permitida

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio

Denúncia de ameaças à professora motivou decisão pela transferência

Justiça Há 3 anos

AGU faz mais de meio milhão de conciliações entre janeiro e agosto

Número de acordos celebrados cresce 142% em 2023

Justiça Há 3 anos

TRF mantém suspensa operação de mineradora na Serra do Curral, em MG

Empresa Tamisa pretende instalar complexo na região

Justiça Há 3 anos

Zanin suspende concurso da PMDF por limitar participação de mulheres

STF foi acionado pelo PT que questiona legislação distrital

Justiça Há 3 anos

Toffoli nega suspensão de processo contra Thiago Brennand

Advogados de empresário protocolaram habeas corpus no STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas

Lula Marques foi impedido de fazer a cobertura por Arthur Maia

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