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JUSTIÇA

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Justiça Há 3 anos

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise do caso

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas

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Justiça Há 3 anos

Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal

STF voltou a discutir hoje a constitucionalidade da medida
Justiça Há 3 anos

PM paulista afasta agentes que carregaram homem amarrado por corda

Policiais são afastados e inquérito apura circunstâncias do episódio

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Justiça Há 3 anos

Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal

Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo

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Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Lideranças vão acompanhar votação no plenário

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia

Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba

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Justiça Há 3 anos

STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação

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Justiça Há 3 anos

Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio

Para governo do Rio, instalação do equipamento prejudica investigações

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Bahia Há 3 anos

Projeto ‘Pagou por quê?’, da PGE-BA, concorre ao Prêmio Innovare 2023 

O anúncio foi feito na segunda (5), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça (6), o advogado Bruno Magalhães Costa, consultor do CNJ, v...
Justiça Há 3 anos

Toffoli autoriza depoimento de Tacla Duran na Câmara

Advogado mora na Espanha e responde processo por lavagem de dinheiro

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Justiça Há 3 anos

STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato

Em 2019, Góes foi condenado por suposto crime de peculato

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Justiça Há 3 anos

STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira

Colegiado reviu sua própria decisão de 2019, que tornou Lira réu
Justiça Há 3 anos

Suspeito de manter trabalho escravo, desembargador é alvo da PF  

Jorge Luiz Borba é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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Justiça Há 3 anos

STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais

Pessoa sofre de ansiedade generalizada

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Entre o discurso e a lei: o que é, de fato, “profissão” no Brasil
“PONTO FINAL...” Há 53 minutos

O esvaziamento simbólico das homenagens institucionais nas Polícias

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CRISPINIANO DALTRO.. Entre o discurso e a lei: o que é, de fato, “profissão” no Brasil
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MARCO WENSE Ataque aos mesários e o risco à democracia
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