Terça, 27 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

Foto: Janaina Neri/Ascom SJDH
Bahia Há 3 anos

Caravana de Direitos Humanos oferta diversos serviços gratuitos à população em Conquista

Estão previstos mais de 1,5 mil atendimentos, mediante retirada de senha no local para os moradores dos 24 municípios que compõem o Sudoeste Baiano.

Justiça Há 3 anos

PGR propõe primeiros acordos a investigados pelos atos de 8 de janeiro

Acordos precisam ser homologados pelo ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 3 anos

Pesquisa revela graves problemas na aplicação da Lei de Drogas

Maioria dos presos, julgados e sentenciados é o jovem não branco

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma

Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana

Caso é julgado no plenário virtual do STF

Justiça Há 3 anos

TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Ministro Benedito Gonçalves votou contra pedido da defesa

Justiça Há 3 anos

STF julgará descriminação do aborto no plenário presencial

Julgamento correria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)

© TSE
Justiça Há 3 anos

Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República

Procurador diz que investigações avançaram sem espetáculos midiáticos

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

Sessão continua para tomar votos de mais três ministros

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas

Placar é de 5 votos a 2 contra a tese

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento do marco temporal

Placar está 4 a 2 contra o limite temporal

Justiça Há 3 anos

Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Julgamento no STF será retomado nesta tarde

© Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Moraes solta envolvidos em fraude de cartões de vacina de Bolsonaro

Com a determinação, quatro investigados pela PF serão soltos

Justiça Há 3 anos

Toffoli suspende processo disciplinar contra juiz Eduardo Appio

Juiz foi afastado do cargo por decisão do TRF4

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