Sábado, 12 de Setembro de 2026
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JUSTIÇA

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

Justiça Há 3 anos

Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Prisão foi substituída por medidas cautelares

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

Não há prazo para julgamento do caso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe

Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas

Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

Justiça Há 3 anos

Cordel sobre Maria da Penha é contribuição à sociedade, diz artista

Tião Simpatia é autor de trabalho para explicar a lei

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher

Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas

Medida tinha sido determinada pelo Superior Tribunal de Justiça

Justiça Há 3 anos

Caso Marielle: TJRJ derruba sigilo da denúncia contra ex-bombeiro Suel

Denúncia foi apresentada pelo MP após o depoimento de Élcio Queiroz

Justiça Há 3 anos

Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar

Na decisão, desembargadora reconhece risco de degradação ambiental

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro

Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia

Ministro ressalta que região sofre muitas ações criminosas

Justiça Há 3 anos

Polícia Federal e Ibama desmontam garimpos ilegais em Mato Grosso

Prejuízo causado por desmate e mineração é estimado em R$ 346 milhões

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