Terça, 27 de Janeiro de 2026
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JUSTIÇA

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom

Órgão não tomou providência após saber de risco que indigenista corria

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima

Voto alterado foi do ministro André Mendonça

© Edwirges Nogueira/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios

Tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa

Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que reduziu Conama

Número de membros do conselho caiu de 96 para 23

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas

Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8/1

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1

Moraes, Toffoli, Mendes e Rosa Weber já se manifestaram no processo

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na região

Pedido foi feito pelos Ministérios da Justiça e da Defesa ao BNDES

Justiça Há 3 anos

Justiça mantém prisão preventiva de suspeito de balear líder indígena

Cacique foi atingido quando voltava para aldeia no nordeste do Pará

© ABR; Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Justiça Há 3 anos

PF já fez 163 operações contra exploração sexual infantil este ano

Trabalhos têm parceria com agências nacionais e internacionais

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia

Mandado de segurança pede suspensão de tramitação da proposta

© Brunno Dantas/TJRJ
Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel

Ministro do STF derrubou decisão da Justiça do Rio

© Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Justiça Há 3 anos

TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel

Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena

Trabalho deve ser concluído em outubro

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