Sábado, 12 de Setembro de 2026
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JUSTIÇA

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF

Encontro durou cerca de 10 minutos; teor da conversa não foi divulgado

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal

Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Supremo julga constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas

Justiça Há 3 anos

Rio: grupo de trabalho deverá propor medidas de paz nos estádios

Objetivo é garantir segurança dos torcedores dentro e fora dos campos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira

Justiça Há 3 anos

Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+

Divergência ocorreu por questões processuais, informaram assessores

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal

Sugestões serão enviadas ao presidente Lula

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete

Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho

Justiça Há 3 anos

Rio: MPF recomenda redução de mortes violentas causadas por policiais

Estado deve elaborar plano de ação de segurança pública

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas

Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência

Justiça Há 3 anos

Justiça suspende decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos

Desembargador alega falhas na decisão de primeira instância

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Justiça Há 3 anos

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias

Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin

Justiça Há 3 anos

Pedido de vista adia votação para participação de juízes em eventos

Para ministra Rosa Weber o assunto interessa à sociedade

Justiça Há 3 anos

CNJ abre processo contra juíza que atuou no caso de ex-reitor da UFSC

Conselho vai apurar conduta de Janaina Cassol na Operação Match Point

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