Terça, 27 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

Justiça Há 3 anos

Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais

Encontro faz parte de uma das diretrizes da gestão do ministro

Justiça Há 3 anos

Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR

Dispositivos de emenda impedem a aplicação de qualquer tipo de sanção

Justiça Há 3 anos

MPF quer que CSN pague R$ 20 mi por deslizamento em barragem em 2022

Ação cobra indenização por danos morais coletivos ambientais

Justiça Há 3 anos

STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo

Justiça Há 3 anos

TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro

Ex-presidente é investigado por suposto abuso de poder político

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

Caso tem repercussão geral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro

MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 3 anos

STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro

Ações serão apreciadas no plenário virtual

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Estados e DF também terão que apresentar planos próprios

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários

Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS

Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte

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