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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador

O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda

Estados e municípios podem dar destinação não econômica aos imóveis; proposta segue para o Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital

Projeto dá ao Judiciário poder de autorizar ou disciplinar atuação de influenciadores mirins; texto segue em análise na Câmara

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-b...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas

Proposta busca reforçar a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade; o texto continua em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional

A Câmara analisa a proposta

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