Sexta, 13 de Março de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta

Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância

Texto será enviado à sanção presidencial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Deputados analisam PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes d...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara vai votar semanalmente projetos sobre segurança pública, diz Motta

Na sessão de hoje, deputados aprovaram dois projetos sobre o tema

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização e os de persecução penal; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Proposta será enviada à sanção presidencial

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Relator do Plano Brasil Soberano quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

Preocupação é de que, embora haja o dinheiro, ele não chegue aos pequenos produtores

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Deputados analisam projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional

Proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural

Sempre que possível, equipes deverão ter agrônomos e médicos veterinários para atender agricultura familiar

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional

Em sessão solene na Câmara, entidades citam que limites de faturamento foram corroídos em mais de 40% pela inflação

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário

As representações da Mesa Diretora contra os três deputados vão ser analisadas em conjunto

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