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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para fins de aquisi...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais

Proposta segue em análise na Câmara

 Divulgação / PPI.gov.br
Câmara Há 5 meses

Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas

Deputado afirma que o modal é menos poluente e mais seguro que o rodoviário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União

Proposta segue em análise na Câmara

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