Segunda, 26 de Janeiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças hematológicas, como...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta para equiparar aquicultor a produtor rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

Proposta segue em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade

A proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (27), o ministro de Minas e Energia, Alex...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp

Antes de seguir para análise do Senado, proposta precisa se aprovada pela CCJ da Câmara

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