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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027

Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos

O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura

Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura

Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça

A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda

O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...

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