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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças

Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças

Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar

Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local

Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027

Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas

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