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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), reunião para ouvir o deputado Coronel Meira (PL-...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente

A Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações

A Câmara analisa a proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Depositphotos
Câmara Há 7 meses

Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça

Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 7 meses

Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país

Estudo publicado pelas Edições Câmara analisa o papel da agência na imprensa nacional e regional

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação

As deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias fazem parte do comitê que busca articulação para reduzir feminicídios

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores

Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23)

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo

O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores

Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente

O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

A Câmara analisa a proposta

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