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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos

Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial

O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos

A proposta segue para sanção do presidente da República

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado

A Câmara analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza

A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês

Proposta segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta

Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada

O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a Consolid...

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