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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva

Cecílio Galvão deverá depor na quinta-feira (5); presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra

O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março

Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima

A Câmara analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção

Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana

Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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