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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida

Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente

Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes

Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas

O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada ...

Arquivo/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria

O Congresso recebe projeção de frases e imagens, de hoje até domingo (8), por ocasião das comemorações da Semana da Pátria. As projeções, organizad...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Comunicação Social vota hoje ampliação de sua composição

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se às 14 horas para analisar uma proposta de mudança da Lei 8.389/91 , que instituiu ...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Foto: Reprodução/Agência Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF

Novas regras também acabam com renúncia fiscal para fabricantes de cigarros e bebidas

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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Lotomania

Concurso 2958 (03/08/26)

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Duplasena

Concurso 2991 (03/08/26)

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