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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

A organização Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra o titular da pasta dos Direitos Humanos

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) para debater a p...

 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho

As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (10) seminário sobre Empreendedori...

 Adema/Governo de Sergipe
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental

Os nove estados do Nordeste e dois do Sudeste foram atingidos na época

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate promoção da igualdade étnico-racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (10) audiência pública para a apresentaç...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (10) a ministra do Meio Ambiente e ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus

Entre as regras previstas em portaria federal está a aquisição de insumos de fornecedores nacionais

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável

A Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria documento para identificar paciente com câncer

Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 André Borges/Agência Brasília
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos

O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025

Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta

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