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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras

Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade

A Câmara analisa a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Divulgação/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística

Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas

Evento concentra tecnólogos, pesquisadores, autoridades, empresários, diplomatas, professores e alunos universitários em busca de ideias para o des...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos

A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas

O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais...

André Ribeiro/Agência Petrobras

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

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MARCO WENSE O ENTERRO DO VOTO REGIONAL

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PAPO DE POLÍCIA Investigador aposentado relata dificuldades financeiras após acidente em serviço e faz apelo por ajuda

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Concurso 3752 (03/08/26)

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Lotomania

Concurso 2958 (03/08/26)

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92

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Duplasena

Concurso 2991 (03/08/26)

03

23

24

27

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