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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil

A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina

A doença atinge filhotes e causa diarreia, vômitos e desidratação, podendo levar à morte dos cães; projeto segue em análise na Câmara

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS

As cidades receberão recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate impactos sociais da reforma tributária

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo

Na Câmara, uma proposta inclui a “economia do cuidado” no PIB e outra inclui os cuidados na lista de direitos constitucionais

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres

Serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, fabricados no Brasil

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher

A proposta condiciona o recebimento por estados e municípios de recursos federais para segurança à elaboração do plano

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul

O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul; acompanhe

O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana

Colegiado fará audiências semanais na Câmara dos Deputados e pretende votar o parecer ainda neste semestre

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas

Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo

A lei já prevê que essas pessoas têm direito a acompanhante para frequentar o ensino regular; Câmara analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluído...

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Plenário analisa proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara

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ACERTANDO NO ALVO. Bahia zera número de roubo a bancos em 2025
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