Sábado, 24 de Janeiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Divulgação/Governo de São Paulo
Câmara Há 3 meses

Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca

A praga é causada por fungos e afeta principalmente culturas como cacau, cupuaçu e mandioca; o Congresso analisa a proposta

Divulgação/Governo de São Paulo
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

Lei atual já prevê restrições à progressão de regime nesses crimes; a proposta veda completamente a prática

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos

Estudantes deverão ter disciplinas voltadas à inclusão de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras

A proposta de emenda à Constituição será agora analisada por uma comissão especial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã

Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes

Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais

Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara

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