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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário

Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara Há 1 semana

Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Guia d...

 Depositphotos
Câmara Há 1 semana

Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir

Debate é promovido por colegiado que analisa várias mudanças no Código de Trânsito

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir os projetos do Ministério das C...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão discute atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

 Divulgação/Polícia Civil do RS
Câmara Há 1 semana

Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro

Programa ajuda profissionais da segurança pública a comprarem moradias

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 semana

Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril

As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano devem ser definidas até a segunda quinze...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão discute uso de medicamento no Sistema Único de Saúde para prevenção ao HIV; participe

A audiência será interativa; envie suas perguntas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão discute situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a situação operacional e a s...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe

A audiência será interativa; mande suas perguntas

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