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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras

Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares

A Câmara analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica

Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás

Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores

Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços e barragens

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas

Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

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