Quarta, 22 de Abril de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos

Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar

Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção

Texto segue para sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta

Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade

Divulgação/Sanepar
Câmara Há 6 dias

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim

Proposta será enviada ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

Proposta será enviada ao Senado

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV

Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara

Divulgação/Sanepar
Câmara Há 7 dias

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência

Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito

Salvador, BA
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