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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 minutos

Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 horas

Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais

Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços públicos locais

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil

Objetivo é definir direitos e deveres dos trabalhadores e limites para a fiscalização; projeto segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros

Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas

A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso

Defeso é o período do ano em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies; projeto segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 22 horas

Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais

A restrição abrange senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores; a Câmara está discutindo o assunto

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 22 horas

Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 22 horas

Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 23 horas

Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola

Proposta busca aumentar a produtividade sem novos desmatamentos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

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