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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial

O texto proíbe o uso de dados pessoais de menores de 16 anos, a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS

A anistia será condicionada ao efetivo uso do veículo na ajuda às vítimas das enchentes deste ano; a Câmara analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, prevend...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição

Ministra participou de audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara

 Divulgação / Prefeitura de Santarém
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional

Festa com origens sagrada e profana se transformou em evento turístico de Alter do Chão, no Pará

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à p...

 Divulgação / Conexão Pública
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão

Manual foi produzido pelas Edições Câmara a pedido do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica

Projeto também estabelece o direito da pessoa com dor crônica ao atendimento integral pelo SUS

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados

Deputado acredita que proposta possa ser votada ainda este ano pela Câmara

 Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira

Nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte

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